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No Semanário Oficial de 17 de janeiro, foi publicado o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Fiscal para este ano, a seguir:
ATO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.
Dispõe sobre o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social de Sumaré para o ano de 2014.
O Presidente do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social de Sumaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica definido o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social de Sumaré para o ano de 2014, compreendendo as Sessões já realizadas, sem prejuízo de Sessões Extraordinárias que porventura vierem a ser convocadas.
Art. 2º - Com início às 9 horas, ficam estabelecidas as seguintes datas para as Sessões Ordinárias:
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Mês |
Dia |
Dia/Semana |
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Janeiro |
10 |
sexta-feira |
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Fevereiro |
21 |
sexta-feira |
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Março |
21 |
sexta-feira |
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Abril |
17 |
quinta-feira |
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Maio |
16 |
sexta-feira |
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Junho |
18 |
quarta-feira |
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Julho |
18 |
sexta-feira |
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Agosto |
15 |
sexta-feira |
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Setembro |
19 |
sexta-feira |
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Outubro |
17 |
sexta-feira |
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Novembro |
21 |
sexta-feira |
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Dezembro |
19 |
sexta-feira |
Art. 3º - As Sessões serão realizadas nas dependências do Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré, Rua Antonio de Carvalho, 328, Centro, Sumaré-SP.
Art. 4º - Qualquer alteração da data, horário e/ou local, será previamente comunicado aos Conselheiros.
Art. 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jobson Clayton de Pierri
Presidente do Conselho Fiscal
Publicado no Semanário Oficial de 17 de janeiro de 2014, ano 04, nº 155, página 3.

No dia 10 de janeiro, com início às 9h, foi realizada a 1ª reunião conjunta entre os membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo de Previdência, desde que foram empossados no final do ano passado.
Nesta reunião, a conselheira Mara Cometti foi eleita Secretária do Conselho Administrativo, enquanto os conselheiros Jobson de Pierri e Silvano da Silva foram eleitos, respectivamente, Presidente e Secretário do Conselho Fiscal. Vale lembrar que, segundo a Lei 5370/2012, o Superintendente Previdenciário é o Presidente nato do Conselho Administrativo, atualmente exercido pelo servidor Amilton Hoffmann.
Além disto, foram indicados para fazerem parte do Comitê de Investimentos, os conselheiros Willian Barreto, representando o Conselho Administrativo, e Arnaldo Costa, representando o Conselho Fiscal, e a Contabilista do Fundo, Sílvia Meneghel, representando os segurados do Regime Próprio.
O Superintendente Previdenciário e Presidente do Conselho Administrativo, Amilton Hoffmann, fez uma explanação a respeito da Lei 5586/2013, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos do Município de Sumaré para com o Regime de Previdência.
Também foi realizada uma exibição do site e foram apresentados aos conselheiros os servidores e servidoras que trabalham no Fundo.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 12 de fevereiro, às 8h30.
Em atendimento à Resolução do Conselho Monetário Nacional de nº 3.922/10, ocorreu no dia 13 de dezembro de 2013, a sessão conjunta dos Conselhos Administrativo e Fiscal, com a participação do Comitê de Investimentos, para aprovação da Política de Investimentos do Fundo de Previdência para o ano de 2014.
A Política de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Sumaré tem como objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do regime, tendo sempre presentes os princípios da boa governança, da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência.
Para que isto ocorra, é necessário continuar buscando alocar os investimentos em instituições que possuam as seguintes características: solidez patrimonial, experiência positiva no exercício da atividade de administração de grandes volumes de recursos e em ativos com adequada relação entre risco e retorno.
A Política de Investimentos aprovada faz um panorama do cenário econômico nacional e internacional para 2014 e aponta que "será mais um ano desafiador para se obter rendimentos decorrentes de aplicações financeiras, tanto no mercado de renda fixa quanto no mercado de renda variável".
O documento define que caberá ao Comitê de Investimentos acompanhar a efetiva aplicação dos seus dispositivos, produzindo relatórios a serem colocados à disposição do Ministério da Previdência Social, do Tribunal de Contas do Estado, dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo.
Segue link com a íntegra da Política de Investimentos do Fundo de Previdência de Sumaré para 2014.
No dia 06 de dezembro de 2013, no Auditório da OAB de Sumaré, foi realizada a sessão solene para posse dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré para o quadriênio 2014/2017, nomeados através do Decreto nº 9185/2013.
Fizeram parte da mesa de autoridades que presidiu a sessão, a Prefeita Municipal, Cristina Conceição Bredda Carrara, o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Hamilton Lorençato, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Antônio Enes Júnior, o Superintendente Previdenciário, Amilton Hoffmann, e o Presidente da Comissão Eleitoral, Herman Yanssen.
A Prefeita Municipal saudou a todos pelo sucesso no pleito, conclamando para a defesa do patrimônio do Fundo, desejando êxito na condução dos trabalhos.
O Conselho Administrativo é composto por 10 membros titulares e 10 membros suplentes, dentre indicados e eleitos. Já o Conselho Fiscal é composto por 03 membros titulares e 03 membros suplentes, todos eleitos por seus pares.
As eleições para os representantes dos segurados ocorreram no dia 27 de novembro de 2013, e contou com a participação de cerca de 1.500 votantes, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, em 07 locais de votação.
Segue link com o resultado final da apuração dos votos
Os Conselhos Administrativo e Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social de Sumaré ao longo do mandato 2012/2013, dentre outras ações, deu início à construção de uma Política de Comunicação para o Fundo de Previdência, conforme exige o seu Regulamento.
Nesta perspectiva, o nome fantasia tem sua relevância, pois é como se torna conhecido popularmente o Fundo. A utilização do nome fantasia se dá em diversos momentos, principalmente na veiculação em matérias de publicidade e divulgação.
Assim, os Conselhos Administrativo e Fiscal, estudando a nossa legislação, apontaram uma multiplicidade de nomes fantasias, dificultando uma mais eficaz inserção da imagem perante o seu público alvo. Nas leis, o Fundo é citado como FPS e também como FAPS. E junto à Receita Federal, é citado como FAP'S.
Além da multiplicidade de nomes fantasias, identificou-se que nenhum desses nomes remetem de forma direta aos objetivos do RPPS. Basta tomar como como exemplo os nomes fantasias dos Regimes Próprios de municípios vizinhos, como Campinas, Hortolândia e Americana.
Desta feita, os dois colegiados decidiram que o nome fantasia para o Fundo deverá ser SUMPREV, para que se vincule diretamente à imagem de que é uma Previdência Própria de Sumaré, facilitando o processo de veiculação e contribuindo para a execução eficiente do seu trabalho de comunicação.