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No dia 10 de janeiro, com início às 9h, foi realizada a 1ª reunião conjunta entre os membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo de Previdência, desde que foram empossados no final do ano passado.
Nesta reunião, a conselheira Mara Cometti foi eleita Secretária do Conselho Administrativo, enquanto os conselheiros Jobson de Pierri e Silvano da Silva foram eleitos, respectivamente, Presidente e Secretário do Conselho Fiscal. Vale lembrar que, segundo a Lei 5370/2012, o Superintendente Previdenciário é o Presidente nato do Conselho Administrativo, atualmente exercido pelo servidor Amilton Hoffmann.
Além disto, foram indicados para fazerem parte do Comitê de Investimentos, os conselheiros Willian Barreto, representando o Conselho Administrativo, e Arnaldo Costa, representando o Conselho Fiscal, e a Contabilista do Fundo, Sílvia Meneghel, representando os segurados do Regime Próprio.
O Superintendente Previdenciário e Presidente do Conselho Administrativo, Amilton Hoffmann, fez uma explanação a respeito da Lei 5586/2013, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos do Município de Sumaré para com o Regime de Previdência.
Também foi realizada uma exibição do site e foram apresentados aos conselheiros os servidores e servidoras que trabalham no Fundo.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 12 de fevereiro, às 8h30.
No dia 06 de dezembro de 2013, no Auditório da OAB de Sumaré, foi realizada a sessão solene para posse dos membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Social do Município de Sumaré para o quadriênio 2014/2017, nomeados através do Decreto nº 9185/2013.
Fizeram parte da mesa de autoridades que presidiu a sessão, a Prefeita Municipal, Cristina Conceição Bredda Carrara, o Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, Hamilton Lorençato, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Antônio Enes Júnior, o Superintendente Previdenciário, Amilton Hoffmann, e o Presidente da Comissão Eleitoral, Herman Yanssen.
A Prefeita Municipal saudou a todos pelo sucesso no pleito, conclamando para a defesa do patrimônio do Fundo, desejando êxito na condução dos trabalhos.
O Conselho Administrativo é composto por 10 membros titulares e 10 membros suplentes, dentre indicados e eleitos. Já o Conselho Fiscal é composto por 03 membros titulares e 03 membros suplentes, todos eleitos por seus pares.
As eleições para os representantes dos segurados ocorreram no dia 27 de novembro de 2013, e contou com a participação de cerca de 1.500 votantes, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, em 07 locais de votação.
Segue link com o resultado final da apuração dos votos
Os Conselhos Administrativo e Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social de Sumaré ao longo do mandato 2012/2013, dentre outras ações, deu início à construção de uma Política de Comunicação para o Fundo de Previdência, conforme exige o seu Regulamento.
Nesta perspectiva, o nome fantasia tem sua relevância, pois é como se torna conhecido popularmente o Fundo. A utilização do nome fantasia se dá em diversos momentos, principalmente na veiculação em matérias de publicidade e divulgação.
Assim, os Conselhos Administrativo e Fiscal, estudando a nossa legislação, apontaram uma multiplicidade de nomes fantasias, dificultando uma mais eficaz inserção da imagem perante o seu público alvo. Nas leis, o Fundo é citado como FPS e também como FAPS. E junto à Receita Federal, é citado como FAP'S.
Além da multiplicidade de nomes fantasias, identificou-se que nenhum desses nomes remetem de forma direta aos objetivos do RPPS. Basta tomar como como exemplo os nomes fantasias dos Regimes Próprios de municípios vizinhos, como Campinas, Hortolândia e Americana.
Desta feita, os dois colegiados decidiram que o nome fantasia para o Fundo deverá ser SUMPREV, para que se vincule diretamente à imagem de que é uma Previdência Própria de Sumaré, facilitando o processo de veiculação e contribuindo para a execução eficiente do seu trabalho de comunicação.
Em atendimento à Resolução do Conselho Monetário Nacional de nº 3.922/10, ocorreu no dia 13 de dezembro de 2013, a sessão conjunta dos Conselhos Administrativo e Fiscal, com a participação do Comitê de Investimentos, para aprovação da Política de Investimentos do Fundo de Previdência para o ano de 2014.
A Política de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Sumaré tem como objetivo estabelecer as diretrizes das aplicações dos recursos garantidores dos pagamentos dos segurados e beneficiários do regime, tendo sempre presentes os princípios da boa governança, da segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e transparência.
Para que isto ocorra, é necessário continuar buscando alocar os investimentos em instituições que possuam as seguintes características: solidez patrimonial, experiência positiva no exercício da atividade de administração de grandes volumes de recursos e em ativos com adequada relação entre risco e retorno.
A Política de Investimentos aprovada faz um panorama do cenário econômico nacional e internacional para 2014 e aponta que "será mais um ano desafiador para se obter rendimentos decorrentes de aplicações financeiras, tanto no mercado de renda fixa quanto no mercado de renda variável".
O documento define que caberá ao Comitê de Investimentos acompanhar a efetiva aplicação dos seus dispositivos, produzindo relatórios a serem colocados à disposição do Ministério da Previdência Social, do Tribunal de Contas do Estado, dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Fundo.
Segue link com a íntegra da Política de Investimentos do Fundo de Previdência de Sumaré para 2014.